Governo

Governo

Pessoas e política

O Reino Unido é uma monarquia constitucional sendo uma democracia representativa, onde a Rainha Isabel II é reconhecida como chefe de estado, e o Primeiro Ministro eleito – David Cameron – é o chefe de governo.

Parlamento

Os três elementos que constituem o Parlamento são a Rainha, a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns eleita. Só se encontram em ocasiões com significado simbólico como por exemplo a Sessão de Abertura do Parlamento, quando os Comuns são convocados pela Rainha para a Câmara dos Lordes.

O acordo entre os três elementos é exigido para legislar, mas o da Rainha é naturalmente dado.

Câmara dos Comuns

A Câmara dos Comuns é a câmara baixa do Parlamento. Os 646 deputados chamados Membros do Parlamento (MPs) são eleitos democraticamente.

Cada membro é eleito e representa um círculo eleitoral da Grã-Bretanha conhecido como circunscrição. O Primeiro Ministro é um MP e faz parte da Câmara dos Comuns. 

A Câmara dos Comuns é onde se reunem os deputados (MPs) para debater as leis e os assuntos relacionados com o país.

Câmara dos Lordes

A Câmara dos Lordes é a câmara alta do Parlamento, e é onde os membros chamados "Lordes" se reunem para debater, modificar leis e supervisionar o trabalho do governo.

Os Membros da Câmara dos Lordes não são eleitos; uns herdam o título e outros são designados pelo governo ou pelo gabinete da oposição. A câmara é formada por 2 arcebispos e 24 bispos da Igreja Anglicana ("Lordes Espirituais")  e 692 membros da nobreza ("Lordes Temporais").

Neste momento, os membros dos 731 lugares da Câmara dos Lordes excedem os membros dos 646 lugares da Câmara dos Comuns. 

Tanto a Câmara dos Lordes como a Câmara dos Comuns se situam nas Casas do Parlamento em Westminster , Londres.

As funções principais do parlamento são:

  • aprovar leis;
  • fornecer, votando os impostos, os meios para a execução do trabalho do governo;
  • controlar a política e a administração do governo incluindo propostas de despesas;
  • debater os temas principais do dia.

A Escócia tem o seu próprio parlamento, e o País de Gales uma Assembleia eleita, que se encontram respectivamente em Edimburgo e Cardiff. Tanto a Escócia como o País de Gales fazem parte do Reino Unido e têm representação contínua no Parlamento de Westminster em Londres.

Sessão de Abertura do Parlamento

A Sessão de Abertura do Parlamento é tradicionalmente uma grande ocasião. O Parlamento Britânico fecha durante os meses de Verão e as Casas do Parlamento abrem ao público. O nosso governo volta ao trabalho em Novembro, e o parlamento reabre oficialmente. 

Durante mais de 500 anos, a cerimónia representa simbolicamente a unidade dos três elementos do Parlamento: a Rainha,  a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes. 

Em primeiro a Rainha chega às Casas do Parlamento, vai à  Câmara dos Lordes e faz o seu discurso. Os membros de ambas câmaras tem de estar presentes para o discurso da Rainha. A Rainha não pode entrar na Câmara dos Comuns devido à sua independência da Soberana.

Em seguida, um dos oficiais da Rainha chamado Black Rod (devido ao bastão preto que leva) convoca os membros dos Comuns. Sai da Câmara dos Lordes pelo hall central que liga as duas Câmaras.

Quando Black Rod chega à Câmara dos Comuns fecham-lhe a porta na cara, e só a abrem depois de ele bater na porta com o seu bastão e de dizer o seu nome. Este é o símblo da independência dos Comuns em relaçao à Rainha. 

Os deputados (MPs) vão ter com Black Rod e seguem pelo hall central até à Câmara dos Lordes, onde a Rainha faz o seu discurso, establecendo as linhas de trabalho do parlamento para o ano que se avizinha. A Rainha faz o discurso mas é o governo  que define o conteúdo.

Quando termina o seu discurso, a Rainha abandona as Casas do Parlamento e o governo volta ao trabalho. Depois da cerimónia, cada Câmara reune-se separadamente para discutir e debater os conteúdos do discurso da Rainha. 

Mais informação sobre a Sessão de Abertura do Parlamento: Parliament UK – State Opening of Parliament.


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